O Ministério da Saúde e a Organização Pan‑Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) assinaram, em 06 de abril de 2026, um termo de cooperação técnica que prevê a transferência de R$ 482.781.962,26 ao organismo internacional. O recurso será utilizado para a aquisição de medicamentos, inseticidas, kits de diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos nos exercícios de 2025 e 2026.
O valor total corresponde a aproximadamente US$ 86,52 milhões e será empenhado por meio das notas 2025NE509154, 2025NE509155, 2026NE441959 e 2026NE441960, dentro do programa de trabalho 10.303.5117.4368.0001. A verba integra o Fundo Estratégico da OPAS/OMS e está prevista para cobrir despesas de natureza 338030 e 338041, conforme o plano de trabalho anual ajustado.
A alteração do plano de trabalho, formalizada no 1º Termo de Rerratificação ao 174º Termo de Cooperação Técnica, amplia a cobertura para tecnologias sanitárias correlatas, incluindo inseticidas e kits de diagnóstico, além dos medicamentos e equipamentos já previstos. O acordo tem vigência até 10 de outubro de 2030, garantindo a continuidade das aquisições ao longo dos próximos anos.
Para a população, a iniciativa pode significar maior disponibilidade de insumos essenciais nos serviços de saúde, contribuindo para o fortalecimento da resposta a emergências sanitárias e à melhoria do atendimento médico em todo o país.