Edição Semanal Nº 12

Plano Plurianual de Atividades Orquestra Ouro Preto 2024-2026

INSTITUTO OURO PRETO

A Portaria SEFIC/MINC nº 146 homologa reduções nos valores aprovados de diversos projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas e Música, conforme Lei Rouanet. Os proponentes (instituições e artistas) ficam autorizados a captar os novos valores totais via doações ou patrocínios. Afeta dezenas de projetos em cidades de vários estados, com valores totais significativos (ex: R$ 54 mi para Orquestra Ouro Preto), impactando o fomento cultural nacional.

EU, MEU CACHORRO E O MUNDO

PARIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para cinco projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captar recursos via leis de incentivo (Lei Rouanet e MP 2.228-1). Os projetos envolvem valores totais que somam aproximadamente R$ 53,6 milhões, com alterações significativas nas fontes de financiamento de cada um. Além disso, houve uma retificação de valor para o projeto "RUMO A UAGA", aumentando seu valor aprovado em mais de R$ 7,7 milhões.

IMPULSO

ZOLA FILMES LTDA

Despacho da ANCINE torna pública a aprovação de diversos projetos de produção audiovisual pela Diretoria Colegiada, autorizando proponentes a captarem recursos incentivados pelos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/93 e FSA até 31/12/2029. Empresas de cinema e TV de várias cidades brasileiras são beneficiadas, fomentando a indústria nacional. Importa para o setor audiovisual por liberar milhões em incentivos fiscais.

Casa Dourada - Plano Bianual

INSTITUTO PSICA

A Portaria SEFIC/MINC nº 140 homologa complementação de valores para nove projetos culturais aprovados na Lei Rouanet (art. 18, §1º), autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos nas áreas de Música e Artes Visuais beneficiam proponentes em várias cidades, com destaques para INSTITUTO PSICA (R$ 13,1 mi complementados, total R$ 18,6 mi) e TOMHACK (R$ 272 mil complementados, total R$ 3,25 mi). Isso amplia o financiamento disponível para execução cultural, impactando artistas e produtores locais.

CHICO BENTO 2

BIÔNICA CINEMA E TV LTDA

A ANCINE aprovou remanejamentos de fontes de recursos para seis projetos audiovisuais, autorizando as proponentes a captarem via Lei do Audiovisual (8.685/93) e MP 2.228-1/01. Projetos como 'Chico Bento 2' (R$ 14,9 mi), 'Padre Cícero' (R$ 7,4 mi) e outros tiveram ajustes em valores por artigos específicos, com prazos até 2028. Isso beneficia produtoras em SP, BA e RJ, facilitando captação de incentivos fiscais para o setor cinematográfico.

São João de Campina Grande 2026

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 139 homologa 16 projetos culturais na área de Artes Cênicas, aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo que captem recursos via doações e patrocínios até o final de 2026. Os projetos incluem espetáculos teatrais, festivais, circulações nacionais e eventos como Festival Maquinaria e Ballet Stagium, com valores aprovados variando de R$ 190 mil a R$ 4,9 mi, beneficiando proponentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Belém. Isso fomenta a produção cultural brasileira, democratizando acesso à arte e promovendo diversidade cultural em diversas regiões.

Festival Raízes

DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA

A Portaria homologa projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, com valores que variam de R$ 59,5 mil a R$ 3,9 milhões, distribuídos entre estados como SP, RJ, BA e RS. As verbas destinadas a projetos de música, teatro e folclore visam fortalecer a cultura local e democratizar o acesso aos bens culturais.

Vingança S/A

Produtora De Filmes H.L. Ltda

Extrato de contratos da Chamada Pública BRDE/FSA para projetos de produção cinematográfica no eixo Desempenho Artístico e Comercial. Empresas como Prodigo Films Ltda, Carneiro Verde Filmes Ltda, Bits Produções Ltda e outras são contratadas para filmes como Match, Ketapum, Cachorro Do Mato, Viver É Melhor Que Sonhar, Vingança S/A, Sombras, Despejo e O Réu E O Rei. Valores variam de R$ 250 mil a R$ 9,4 mi, com datas em 2026, fomentando o setor audiovisual.

Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

Contratação de Professor Visitante Nacional e Visitante Estrangeiro

A Universidade Federal de Itajubá publica edital de processo seletivo simplificado para contratar professores visitantes nacionais ou estrangeiros em 8 áreas acadêmicas, com 1 vaga cada (algumas reservadas para negros ou PCD). Exige doutorado e produção científica mínima nos últimos 5 anos, sob Lei nº 8.745/93. Inscrições online até 03/05/2026, lotação em campi de Itajubá e Itabira (MG). Afeta candidatos qualificados em ciência e engenharia, fortalecendo programas de pós-graduação.

PROGESP

Concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior

A publicação retifica o edital nº 030/2026-Progesp, alterando o quadro de vagas para cargos de professor do Magistério Superior. Foram excluídas vagas na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi e incluídas vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN, além de correções de requisitos para outras unidades.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE

PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO

O IFRS Campus Porto Alegre abre processo seletivo simplificado para 2 vagas de estágio remunerado: 1 para superior em TI (Diretoria de Tecnologia da Informação) e 1 para médio/técnico em administração/informática (Diretoria de Pesquisa). Inscrições de 17/03/2026 a 26/03/2026 via email específico. Edital completo no site do campus.

Universidade Federal de Jataí

Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior na UFJ

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) retificou o edital do concurso para a carreira do Magistério Superior, reabrindo as inscrições para as áreas de Urgência e Emergência e Bioquímica. O ato altera a formação exigida e define novo cronograma para provas e defesa de memorial, com início das inscrições em março de 2026.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)

A Portaria nº 329/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério EBTT do Colégio de Aplicação (CA). Foram preenchidas 2 vagas, incluindo uma reservada para pessoas com deficiência, com base nas médias dos candidatos aprovados.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do DDP da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) para 1 vaga de 40 horas semanais no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), área de Educação com tópicos em Trabalho, Política e Produção do Conhecimento. Juliana Matias Faust ficou em 1º com média 9,28, seguida por Bruna Dalmaso Junqueira em 2º com 9,00. Não houve candidatas nas cotas de deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Farmacociências

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 1 Professor Substituto no Departamento de Farmacociências da UFCSPA, área de Modelagem Molecular, 40h semanais. Os classificados são Patrícia Aline Grös Ferrareze (1º, 87,66), Gustavo Machado das Neves (2º, 81,48) e demais até 6º lugar. Os outros candidatos foram reprovados; ato rotineiro para preenchimento de vaga acadêmica.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos.

A portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) do Departamento de Biociências e Saúde Única da UFSC Campus Curitibanos. Pedro Borges de Souza ficou em 1º na lista geral, seguido de Karina Pereira Luduvico e Caibe Alves Pereira. Não houve inscritos em cotas de deficiência, indígena, quilombola ou trans; Caibe Alves Pereira é 1º na cota de pretos e pardos. Isso define os classificados para possível contratação em regime de 40 horas semanais.