O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou, em 4 de novembro de 2026, um Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta (RPD 5/0) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). O pedido foi protocolado às 09h23 e se refere à reunião da comissão marcada para as 9h do mesmo dia. Ele pede a retirada da Ordem do Dia do REQ 121/2026 CREDN.
O pedido se fundamenta no art. 83, parágrafo único, II, "c", combinado com o art. 117, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O REQ 121/2026 pede que a comissão envie uma Indicação ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério da Defesa. O objetivo é que sejam adotadas as medidas necessárias para responsabilizar a conduta do General de Divisão Emílio Vanderlei Ribeiro em episódio com o deputado federal Marcel van Hattem nas dependências da Câmara. O texto prevê, inclusive, a instauração de processo administrativo disciplinar ou de outro procedimento disciplinar formal cabível no âmbito do Exército Brasileiro.
Segundo o registro da Câmara, o requerimento original é de autoria de Van Hattem e do deputado Cabo Gilberto Silva, e foi apresentado em 10 de agosto de 2026.
Até o momento, o registro da Câmara não traz votação nem outra tramitação do RPD 5/0 além da apresentação.