O deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), relator na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), apresentou em 4 de novembro de 2026 um substitutivo que reconhece o Estado de Roraima como Polo Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis Indígenas e como Território Nacional da Resistência Indígena. O texto ainda não foi votado na comissão: acompanha o parecer do relator, que vota pela aprovação das propostas na forma do substitutivo.
O substitutivo reúne o Projeto de Lei 3.564/2025 e o apensado PL 3.580/2025, ambos do deputado Duda Ramos. O primeiro trata dos saberes e das práticas sustentáveis; o segundo, da resistência histórica e territorial dos povos originários. Para o relator, as duas propostas se complementam e a fusão resulta em um instrumento mais abrangente e coerente.
Segundo o texto, o reconhecimento tem caráter simbólico, cultural, histórico e institucional. Entre os objetivos estão valorizar saberes como agricultura de subsistência, agroflorestas, fitoterapia, culinária ancestral, medicina tradicional, artesanato, espiritualidade e oralidade, além de estimular centros de referência, feiras culturais, museus vivos e circuitos de turismo cultural indígena de base comunitária.
O texto também prevê que os Poderes Públicos, em articulação com os povos indígenas, poderão fomentar parcerias com instituições de ensino, pesquisa e extensão, órgãos ambientais, espaços culturais e organizações indígenas. As ações deverão observar a Constituição, a Convenção 169 da OIT e a Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015).
Para divulgação institucional, o reconhecimento poderá ser vinculado ao Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, e ao Abril Indígena. Na justificação dos projetos, o autor cita povos como Macuxi, Wapichana e Yanomami.