Os deputados Evair Vieira de Melo (Republicanos/ES), Marcos Tavares (PDT/RJ) e Ricardo Abrão (PSDB/RJ) apresentaram, em 17 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (SLD) 1/2026, na modalidade de sugestões apresentadas por comissões.

A ementa propõe "aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural", com referência ao Programa 3103, Objetivo Específico 0031, e tipo de alteração "inclusão – 40".

Na tramitação, a proposição foi registrada na mesma data como pronta para pauta na CME. O próximo passo previsto é a análise da sugestão pelo colegiado.