O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, convocou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma da Corte. A Portaria STJ/GP nº 974, assinada em 13 de novembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2026.

A convocação vale a partir de 17 de novembro de 2026 e ocupa a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Og Fernandes. Ela é feita ad referendum da Corte Especial, ou seja, depende de posterior referendo desse colegiado.

A portaria cita como base o art. 56 do Regimento Interno do STJ e o Processo STJ 045451/2026, e entra em vigor na data da publicação.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, a convocação já havia sido noticiada antes da publicação do ato oficial; a magistrada atua em caráter temporário, até a escolha de um novo integrante efetivo para a vaga.