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O deputado federal Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou, em 15 de julho de 2026, o Projeto de Lei 3731/2026, que propõe a criação do Programa Passaporte Esportivo Jovem. Segundo a ementa, o programa visa ampliar o acesso de crianças, adolescentes e jovens a competições esportivas, mediante apoio a despesas como inscrição, transporte, alimentação, hospedagem, acessibilidade, equipamentos essenciais e outras medidas de permanência e proteção esportiva.
Trata-se de proposição de iniciativa parlamentar: para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Por enquanto, o PL está apenas na fase de apresentação e protocolo perante a Mesa da Câmara. Não há relator designado, pareceres ou qualquer votação registrada.
Caso aprovado, o programa pode facilitar a participação de jovens em eventos esportivos, especialmente entre famílias de menor renda, ao reduzir custos de inscrição, deslocamento, hospedagem e equipamentos.
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O autor da proposta, Marcos Tavares, é deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro e, em maio de 2026, foi eleito presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, segundo nota do PDT.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
