Rollemberg apresenta PL que cria Política Nacional de Comunicação Humanizada em diagnóstico de doenças raras e condições congênitas

O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou, no dia 15 de julho de 2026, o Projeto de Lei nº 3702/2026, que propõe a instituição da Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias. A proposta abrange a suspeita ou a confirmação de condições congênitas, de doenças raras e de transtornos do neurodesenvolvimento identificados nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.

Conforme a ementa registrada na Câmara dos Deputados, o objetivo da política é estabelecer diretrizes para que profissionais de saúde comuniquem diagnósticos de forma clara, empática e orientada, oferecendo suporte às famílias e facilitando o acesso a serviços de acompanhamento e tratamento precoce.