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O deputado Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou, em 31 de agosto de 2026, uma emenda (EMC 4/2026) ao Projeto de Lei nº 2650/2026, que trata da Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e de Passageiros. A proposta sugere alterações para incentivar a transição energética no setor de transportes.
Entre as principais medidas, a emenda propõe que veículos movidos por tecnologias de baixa emissão, como eletricidade, GNV e biometano, tenham isenção de pedágio em rodovias federais por um período mínimo de cinco anos. O objetivo é reduzir os custos operacionais para transportadores autônomos e frotistas durante a migração para modelos mais sustentáveis.
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A proposta também prevê que contratos de transporte coletivo financiados com recursos federais incluam planos de descarbonização da frota. Além disso, o texto sugere a criação do Fórum Nacional da Transição Energética do Transporte, um espaço de governança que incluiria o governo, concessionárias de energia e gás, movimentos sociais, universidades e representantes de povos indígenas.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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