Deputada Célia Xakriabá apresenta PL que cria Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas

Em 7 de agosto de 2026, a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4932/2026, que institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A data proposta para celebração anual é 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Mário Juruna foi um líder do povo Xavante e o primeiro indígena eleito deputado federal no Brasil. Nascido em 3 de setembro de 1943, na aldeia Namunkurá, em Barra do Garças (Mato Grosso), Juruna foi eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro em 1982, com mais de 31 mil votos. No Congresso, criou a Comissão Permanente do Índio, antecedente da atual Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Tornou-se conhecido por carregar um gravador para registrar promessas de autoridades e, em 1984, denunciou publicamente uma tentativa de suborno para votar a favor de Paulo Maluf na eleição indireta para presidente. Faleceu em 17 de julho de 2002, aos 59 anos, conforme registro do Instituto Socioambiental.

A autora do projeto, Célia Xakriabá, é a primeira mulher indígena eleita deputada federal, tendo conquistado o mandato em 2022 com 101.154 votos. É doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, segundo reportagem da G1, tem como prioridades de mandato a demarcação de territórios indígenas e a titulação de quilombos. Em março de 2025, tornou-se a primeira indígena a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

O projeto encontra-se apenas apresentado e protocolado na Mesa da Câmara. Não há relator designado, parecer emitido ou votação registrada. A proposição aguarda início de tramitação nas comissões competentes. Para entrar em vigor, o texto precisará ser aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pela Presidência da República.