A deputada federal Greyce Elias (PL/MG) protocolou nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, o Projeto de Lei nº 4913/2026, que institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres. O texto foi apresentado na Mesa da Câmara dos Deputados e ainda não teve qualquer tramitação registrada.
A ementa da proposta limita-se a estabelecer a criação da política, sem detalhamento sobre os mecanismos específicos que serão previstos. O conteúdo integral do projeto ainda não está disponível para análise em bases de tramitação, e não há pareceres técnicos ou designação de relator até o momento.
A proposta agora segue para análise pelas comissões temáticas competentes da Câmara antes de eventual votação em plenário. Trata-se do estágio inicial do processo legislativo: a proposição foi apenas apresentada, sem deliberação, aprovação, rejeição ou sanção.
Greyce Elias migrou do Avante para o PL em março de 2026, conforme reportagem do jornal O Tempo. A deputada, reeleita por Minas Gerais em 2022, é a primeira mulher a presidir a Frente Parlamentar Evangélica e foi consultada pelo partido para integrar como vice a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026.