A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados concluiu pela aprovação do Projeto de Lei 2.099/2024, com substitutivo, em reunião extraordinária realizada em 4 de novembro de 2026. A votação ocorreu por processo simbólico, ou seja, sem registro de placar, e seguiu o parecer da relatora, deputada Ana Paula Lima.
O parecer da comissão foi apresentado como PAR 1/2026 da CSAUDE às 13h30 do mesmo dia e está assinado pelo presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini. O registro da Câmara não traz votação associada a esse documento e não mostra tramitação posterior.
O documento lista 52 parlamentares que registraram presença, entre eles os vice-presidentes Rosângela Reis, Pedro Westphalen e Rafael Simoes.
De acordo com a ficha de tramitação da Câmara, o PL 2099/2024 foi apresentado em 28 de maio de 2024 pela deputada Meire Serafim e institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso. O texto do substitutivo aprovado pela comissão não consta do parecer divulgado.