A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados concluiu pela aprovação do Projeto de Lei 5.756/2025, com substitutivo, nos termos do parecer da relatora, deputada Flávia Morais. Segundo o parecer, a decisão foi tomada em reunião extraordinária, por votação simbólica, ou seja, sem registro individual de votos. O documento tem data de 4 de novembro de 2026.
O parecer da comissão foi apresentado à Câmara como Parecer de Comissão (PAR) 1/2026 da Comissão de Saúde, às 13h35 de 4 de novembro de 2026, e assinado por chancela eletrônica pelo presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini. O registro da Câmara não traz votação para esse documento, e não há tramitação posterior registrada.
Registraram presença na reunião os vice-presidentes Rosângela Reis, Pedro Westphalen e Rafael Simões, além de dezenas de outros membros, entre eles Jandira Feghali, Jorge Solla, Alice Portugal e Fausto Pinato.
Segundo a busca sobre a proposição, o PL 5756/2025 busca instituir o Programa Atividade Física é Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse dado não consta do parecer.