A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro de 2026, o parecer do relator, deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 2.286/2025, do deputado Marcos Tavares, com emenda. O texto da Emenda Adotada nº 1 foi publicado no mesmo dia. O documento leva a assinatura eletrônica do presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini.

O projeto institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa. As ações seriam realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A emenda dá nova redação ao caput do artigo 2º. Pelo texto proposto, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério da Saúde, em articulação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, no âmbito da atenção primária à saúde, por meio de equipes devidamente capacitadas.

Após a aprovação, o projeto seguiu para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde Geraldo Resende também foi designado relator, e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.