A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (4 de novembro de 2026), o parecer do relator, deputado Rafael Fera (PODE-RO), ao Projeto de Lei 2300/2025. O parecer é pela aprovação do projeto, com emendas. Por ser votação simbólica, não há placar nominal.
O projeto, de autoria do deputado Max Lemos e apresentado em 14 de maio de 2025, dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível. Segundo a ementa, o objetivo é reduzir o custo dos combustíveis no Brasil e fortalecer a matriz energética nacional.
A aprovação com emendas indica que o texto original sofreu alterações na comissão. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões. Pelo despacho, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.