A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou simbolicamente, nesta quarta-feira (4), o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), referente ao Projeto de Lei 3041/2023. A proposta estabelece o Programa Criança na Escola, com o objetivo de combater a evasão escolar e criar diretrizes para garantir que os estudantes permaneçam nas instituições de ensino.
O parecer aprovado pela comissão atesta a compatibilidade e a adequação financeira e orçamentária do projeto, além de contemplar o substitutivo adotado pela Comissão de Educação e as subemendas apresentadas. A análise da CFT é uma etapa técnica essencial para verificar se a criação do programa possui suporte financeiro para ser implementado.
O PL 3041/2023 busca enfrentar o abandono escolar por meio de medidas estruturantes que incentivem a permanência dos alunos na rede de ensino. Caso avance nas próximas etapas, o projeto poderá se tornar uma política pública nacional de combate à evasão.
Como a proposição tramita em regime conclusivo pelas comissões, o texto segue agora para análise das demais comissões pertinentes. Se não houver recurso de um décimo dos membros da Câmara, a matéria será encaminhada diretamente ao Senado Federal para revisão.