Comissão de Educação aprova PL 1573/2026 que incentiva participação estudantil em atividades sociais e voluntárias
Em 15 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou o parecer sobre o Projeto de Lei 1573/2026, que propõe alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incentivar a participação de estudantes em atividades sociais, comunitárias e voluntárias.
A medida pretende criar incentivos para que escolas e instituições de ensino promovam programas de voluntariado e projetos comunitários, ampliando a formação cidadã dos alunos e fortalecendo o vínculo entre a educação e a sociedade.
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