Comissão de Minas e Energia aprova parecer sobre PL que obriga mensagens de conscientização em faturas de serviços essenciais

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/7) o parecer favorável ao Projeto de Lei 501/2025. De autoria do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), a proposta obriga empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet a inserirem, mensalmente, nas faturas de consumo, mensagens de campanhas de conscientização.

A votação foi simbólica, sem registro de votos nominais. O projeto, portanto, segue tramitando na Câmara e ainda depende de análise de outras comissões antes de ir a plenário, se for o caso.