A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro de 2026, o parecer do relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei 5204/2025. Na prática, a comissão rejeitou a proposta.
O projeto previa incluir as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciatura e Pedagogia do ensino superior. Segundo a ementa, o objetivo era transformar o processo educativo, alinhando pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes e promovendo o êxito no projeto de vida de cada um.
Além de recomendar a rejeição, o parecer de Professor Alcides propõe o encaminhamento de uma Indicação ao Poder Executivo, instrumento pelo qual a Câmara sugere uma medida ao governo, em vez de criar a obrigação por lei.
A votação na comissão foi simbólica, sem registro de votos individuais, e não há placar.