Comissão de Educação aprova parecer favorável ao PL 5352/2019 que veda discriminação contra pessoas com deficiência no ensino

Em 15 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou o parecer da relatora, deputada Fernanda Melcionna (PSOL‑RS), sobre o Projeto de Lei 5352/2019. O PL propõe vedar qualquer forma de discriminação contra crianças, adolescentes e adultos com deficiência nas instituições de ensino, públicas ou privadas, de todos os níveis e modalidades.

Caso seja aprovado nas etapas seguintes, a norma garantirá igualdade de acesso e tratamento nas escolas e universidades, exigindo que as instituições adotem medidas de inclusão, adaptem ambientes e eliminem práticas excludentes. O avanço beneficia diretamente estudantes com deficiência e reforça o princípio da não‑discriminação no sistema educacional.