Comissão de Educação aprova parecer da relatora sobre PL 5105/2025 que garante amamentação em creches até 36 meses

Em 15 de julho de 2026, a Comissão de Educação (CE) aprovou o parecer da relatora, deputada Fernanda Melchionna (PSOL‑RS), referente ao Projeto de Lei 5105/2025. O PL tem por objetivo assegurar a continuidade do aleitamento materno para crianças de 0 a 36 meses matriculadas em creches ou entidades equivalentes.

O texto propõe que as creches permitam às mães amamentar, armazenar e oferecer leite materno aos bebês, facilitando a prática da amamentação, reduzindo a necessidade de fórmulas infantis e gerando economia para as famílias. A medida também busca melhorar a saúde infantil ao garantir a alimentação adequada nos primeiros anos de vida.