A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados apresentou, em 4 de novembro de 2026, o parecer da comissão (PAR 1/2026) ao Projeto de Lei 2.747/2025. O documento foi assinado pelo presidente do colegiado, deputado Weliton Prado.
Segundo o parecer, a comissão concluiu pela aprovação do PL 2747/25 e da Emenda 01/26, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, deputado Geraldo Resende.
O texto informa que a votação ocorreu em reunião extraordinária, por processo simbólico, sem registro de placar. O parecer tem a data de 28 de outubro de 2026 na parte reservada à Sala da Comissão.
Registraram presença 16 membros: Weliton Prado (presidente), Castro Neto, Daniel Agrobom, Duda Ramos, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Itamar Paim, Leandre, Luiz Couto, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Reimont, Flávia Morais, Nely Aquino, Osmar Terra e Ricardo Abrão.
O registro da Câmara mostra apenas a apresentação do parecer em 4 de novembro de 2026, sem tramitação posterior. O conteúdo do substitutivo não consta do documento analisado.