A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara dos Deputados apresentou, em 4 de novembro de 2026, o parecer da comissão ao Projeto de Lei 4.000/2024. O colegiado opinou pela aprovação da matéria, com substitutivo, nos termos do parecer da relatora, deputada Dilvanda Faro.
Segundo o documento, a decisão foi tomada em reunião extraordinária, por votação simbólica, quando não há contagem individual de votos. O parecer leva a data de 3 de novembro de 2026 e a assinatura da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso.
Registraram presença, além da presidente, os vice-presidentes Airton Faleiro, Chico Alencar e Dorinaldo Malafaia, e os deputados Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, Dilvanda Faro, Sônia Guajajara, Alexandre Lindenmeyer, Defensor Stélio Dener e Meire Serafim.
O registro da Câmara mostra apenas a apresentação do parecer (PAR 1/2026 da CPOVOS), sem tramitação posterior. O texto do substitutivo não consta do documento analisado.