A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro de 2026, a redação final do Projeto de Lei 318/2025, que reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e o resultado foi de aprovação. O texto apreciado foi o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O projeto é de autoria da deputada Lídice da Mata e foi apresentado em 6 de fevereiro de 2025. Antes, o parecer já havia sido aprovado na Comissão de Cultura, em 24 de setembro de 2025, e na própria CCJC, em 15 de julho de 2026.
Com a aprovação, o projeto segue para o Senado Federal, que atuará como casa revisora. Somente se os senadores o aprovarem, a proposta seguirá para sanção ou veto da Presidência da República.