A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de novembro de 2026, a redação final do Projeto de Lei 4354/2024, que reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e o resultado foi de aprovação. A redação final, apresentada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), consolida o texto aprovado pela CCJC em 10 de junho de 2026, com base no parecer do mesmo relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura.
Como o projeto tramita em caráter conclusivo e não houve recurso ao Plenário no prazo encerrado em 2 de julho de 2026, a matéria está aprovada na Câmara e segue para o Senado Federal, que atua como casa revisora. Somente se for aprovada pelos senadores é que a proposta poderá ir à sanção presidencial.