A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (4/11/2026), a redação final do Projeto de Lei 334/2026. A proposta visa alterar a Lei nº 11.736/2008 para estabelecer o uso do cordão de fita roxa como o símbolo oficial de conscientização sobre a doença de Alzheimer.
A votação na comissão ocorreu de forma simbólica, sem o registro de votos individuais. O texto segue o parecer da relatora, a deputada Maria Arraes (PSB-PE), que manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Com a aprovação da redação final na CCJC, o projeto de lei deixa de tramitar na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado Federal, que atuará como casa revisora. Caso seja aprovado pelos senadores, a proposta será encaminhada para sanção presidencial.