O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico 108/2021, conduzido pelo Hospital Central do Exército (HCE) para contratar serviços de enfermagem, incluindo enfermeiros e técnicos. A suspensão vale até que o Tribunal delibere sobre o mérito da denúncia que aponta possíveis irregularidades no certame.
A licitação tinha valor estimado de R$ 28.872.663,60. Segundo os autos, o pregão foi homologado com proposta vencedora de R$ 20.300.000,00, apresentada pela Renacoop – Renascer Cooperativa de Trabalho, após a desclassificação das duas primeiras colocadas.
A cautelar havia sido concedida pelo relator e foi referendada pelo Plenário em 9 de fevereiro de 2022. A decisão também determinou que o Hospital Central do Exército, o Comando do Exército e a cooperativa fossem comunicados. A medida é provisória e mantém o procedimento suspenso enquanto o TCU examina o mérito da denúncia.