O Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 17 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 4035/2023, que estabelece o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A aprovação ocorreu de forma simbólica pelo Plenário.

A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, prevê a inclusão da data no calendário oficial da União. O objetivo central é dedicar o mês de agosto para que o Congresso Nacional realize a análise de políticas públicas do governo federal.

De acordo com o texto do projeto, durante esse período, os parlamentares devem fiscalizar a implementação, a consolidação e a expansão de políticas públicas sociais em âmbito nacional, focando no combate à pobreza e na redução das desigualdades.

Com a aprovação no Senado, a matéria segue agora para a sanção presidencial.