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Inteligência pública

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Resumo agregado da edição atual do Diário Oficial da União.

Publicações

4.042

na edição de 2026-04-10

Órgãos em destaque

46

5 recortes públicos

Contratos novos

290

R$ 6,2B mapeados

Penalidades e pessoal

478

9 penalidades · 469 atos

TodasAutorizações/AlvarásConsultas PúblicasContratos/ExtratosDecisões/ControleLicitações/EditaisNormativo/LegislativoPenalidades/SançõesPessoal/NomeaçõesRetificações
04 de mar.Autorizações/Alvarás

CVM declara cinco plataformas de corretagem não autorizadas e suspende ofertas públicas no Brasil

A CVM declara que as plataformas VISFH CORP LLC, AXIUN BROKER CORP LLC, CLARUS OPTION CORP LLC, DELTA BROKER LLC e OB TRADER CORP LLC não possuem autorização para atuar como intermediárias de valores mobiliários ou captar recursos de investidores brasileiros. Determina a suspensão imediata de ofertas públicas via sites, apps ou redes sociais. A medida protege o público e prevê multa diária de R$1.000 por descumprimento, além de processos sancionadores.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

Anatel autoriza Multis Sky a explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito no país

Autorização à Multis Sky para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o território nacional.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT autoriza CEG a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-116/RJ, em Guapimirim

Autorização de PIT para CEG implantar rede de gás na BR-116/RJ, km 112+300, Guapimirim.

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04 de mar.Autorizações/Alvarás

Governo cassa autorização de Sergio Antonio Vieira de Oliveira Simioni para Serviço de Interesse Restrito

Cassação da autorização outorgada a Sergio Antonio Vieira de Oliveira Simioni para Serviço de Interesse Restrito.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

FS Empreendimentos Imobiliários Ltda recebe autorização para explorar serviços de telecomunicações restritas no Brasil

Autorização à FS Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ 28.240.972/0001-72) para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito em todo o Brasil.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

ANEEL restabelece operação comercial de duas unidades da PCH Confluência no Paraná a partir de março de 2026

O gerente de fiscalização da ANEEL restabelece, via Despacho nº 690, a operação comercial das unidades geradoras UG01 e UG02 da PCH Confluência a partir de 3 de março de 2026. A usina é outorgada à Confluência Energia S.A. e está localizada em Prudentópolis e Turvo, no Paraná. Isso permite a retomada das atividades após interrupção no Processo nº 48500.004576/2025-06, impactando a geração de energia na região.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

Anatel cassa outorga de Serviço Auxiliar de Radiodifusão da Miguel Calmon FM Ltda

Cassação da outorga de serviço auxiliar de radiodifusão LTP da Miguel Calmon FM Ltda por perda de condições indispensáveis.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

ANTT autoriza COMPAGAS a instalar rede de gás natural na faixa de domínio da BR-376/PR em Ponta Grossa

ANTT autoriza PIT da COMPAGAS para rede de gás na BR-376/PR (km 488+630), Ponta Grossa/PR.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

Governo declara utilidade pública de área no Paraná para expansão de linha de transmissão da Copel

Declara utilidade pública de área no PR para servidão administrativa de linha 138 kV pela Copel.

04 de mar.Autorizações/Alvarás

ANATEL Outorga Uso de Radiofrequência à Cooperativa de Energia Treviso para Serviço Limitado Privado

Outorga autorização de uso de radiofrequência à Cooperativa de Energia Treviso (CNPJ 76.583.962/0001-82).

04 de mar.Autorizações/Alvarás

Governo cassa autorização de Mauro Navarro para exploração de Serviço de Interesse Restrito

O Ato nº 3.006 extingue, por cassação, a autorização concedida a Mauro Navarro para explorar o Serviço de Interesse Restrito. Declara notificado o desinteresse para todas as modalidades de serviço associadas e extingue as outorgas de uso das radiofrequências vinculadas. O ato é assinado pelo Gerente Alexandre Ataide Gonçalves Oliveira e afeta diretamente o explorador do serviço.

03 de mar.Autorizações/Alvarás

IBAMA concede Licença de Operação de 10 anos para linha de transmissão 500 kV em BA, MG e ES

EKTT 7 Serviços recebe Licença de Operação do IBAMA para LT 500 kV Poções III-Medeiros Neto II-João Neiva 2 C1 e SEs em BA, MG e ES.