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O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de terça-feira (29/09/2026) a Portaria nº 733/2026, que autoriza o funcionamento de campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O ato é datado de 26 de setembro de 2026 e foi assinado pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
As unidades estão distribuídas por Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O anexo relaciona campi do Instituto Federal de Alagoas, do Instituto Federal da Bahia, do Instituto Federal do Maranhão, do Instituto Federal de Minas Gerais, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, do Instituto Federal de Mato Grosso, do Instituto Federal da Paraíba, do Instituto Federal de Pernambuco, do Instituto Federal do Paraná, do Instituto Federal Farroupilha, do Instituto Federal de Santa Catarina e do Instituto Federal de São Paulo.
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A portaria autoriza o funcionamento dos campi relacionados no anexo e entrou em vigor na data de sua publicação, conforme o art. 2º.
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