O ministro de Minas e Energia substituto aprovou o Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055) por meio da Portaria MME nº 938, de 25 de setembro de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 29 de setembro. A portaria determina que o plano fique disponível na página do ministério, em www.gov.br/mme, e entrou em vigor na data de sua publicação.