ANM interdita lavra da RBZ por risco iminente e nega pedido no processo da Vale

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 30 de setembro de 2026, a Relação nº 550/2026, com decisões de fiscalização em diferentes fases da atividade minerária. O ato inclui aprovações e negativas de relatórios de pesquisa, prorrogações de autorizações e exigências, além de medidas na concessão de lavra e no licenciamento.

Na fase de licenciamento, a Agência determinou a interdição total e imediata da lavra da RBZ Mineração Ltda., no processo 831.742/2017, por risco iminente. A medida consta do Termo de Interdição nº 103/2026/ANM/DIVFIS-MG, de 2 de setembro de 2026, e foi fundamentada no item II do artigo 322 da Portaria nº 155/2016.