Defesa Civil reconhece emergência por estiagem e chuvas em três municípios do Nordeste

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou a Portaria nº 2.392, datada de 24 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2026, reconhecendo situação de emergência em três municípios do Nordeste.

O ato foi assinado por Paulo Roberto Farias Falcão, secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, no exercício da competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023. A portaria reconhece a emergência com base nos Formulários de Informações do Desastre (FIDE) apresentados pelos municípios.

A medida abrange Ouro Branco (AL) e Desterro (PB), ambas decretadas por estiagem (classificação COBRADE 1.4.1.1.0), e Nazaré da Mata (PE), decretada por chuvas intensas (classificação COBRADE 1.3.2.1.4). Os decretos municipais correspondentes são 22 (10/07/2026), 06/2026 (28/05/2026) e 26 (28/06/2026), conforme os processos 59051.047656/2026-81, 59051.047487/2026-89 e 59051.047654/2026-91.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação. O reconhecimento federal da situação de emergência é o primeiro passo para que os municípios possam solicitar recursos da União para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e recuperação de serviços essenciais. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e a liberação de recursos depende de avaliação técnica e disponibilidade orçamentária — não há transferência automática.

O município de Ouro Branco (AL), no sertão alagoano, já havia sido alvo de reconhecimento federal de emergência por estiagem em janeiro de 2026, conforme reportagem do Jornal de Alagoas, o que indica a persistência das condições de seca na região.

Já Nazaré da Mata (PE), na Zona da Mata pernambucana, enfrentou chuvas intensas em maio e junho de 2026. Segundo a prefeitura municipal, em apenas 48 horas entre 1º e 2 de maio foram registrados 130,89 mm de chuva, provocando alagamentos e elevação do nível dos rios. Em 31 de maio, a prefeitura decretou situação de emergência por 180 dias. Novas chuvas em 27 de junho causaram deslizamentos de barreiras e desalojamento de quatro famílias, conforme o Diário de Pernambuco.

A portaria federal permite a coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais para mitigar os impactos da estiagem em Alagoas e Paraíba e das chuvas intensas em Pernambuco, beneficiando a população local com mecanismos de resposta a desastres.