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Na edição atual, o Atlas estruturou 3.343 publicações de 44 órgãos.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou, por meio da Portaria nº 2.359, de 20 de julho de 2026, a transferência de recursos da União ao município de Monção, no Maranhão.
O valor autorizado é de R$ 1.244.094,40, a ser repassado em parcela única, com classificação orçamentária 06.182.2318.22BO – Ações de Proteção e Defesa Civil, para a execução de ações de recuperação previstas no Plano de Trabalho aprovado no S2iD.
A liberação dependerá da apresentação de relatório fotográfico georreferenciado e da instalação de placa de obra, conforme normas do Ministério. O prazo de execução das obras é de 365 dias a contar da publicação, e a prestação de contas final deve ser entregue em até 30 dias após o término.
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A medida visa fortalecer a capacidade de resposta a desastres no município, contribuindo para a proteção da população e a recuperação de infraestrutura afetada, conforme as leis de defesa civil.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
