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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) reconheceu situação de emergência em 12 municípios de cinco estados do Nordeste, por meio da Portaria nº 2.345, de 17 de julho de 2026, assinada pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros e publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2026.
Os municípios contemplados são: Tanhaçu, Piripá e Curaçá (Bahia); Quixeramobim, Boa Viagem, Potiretama e Deputado Irapuan Pinheiro (Ceará); Dona Inês e Quixabá (Paraíba); Lajedo e São Vicente Ferrer (Pernambuco); e Campo Grande (Rio Grande do Norte). Cada município havia editado previamente um decreto estadual declarando a situação de emergência, com datas que variam entre 19 de junho e 9 de julho de 2026.
Onze dos 12 municípios foram afetados por estiagem (classificada pelo código 1.4.1.1.0). A única exceção é São Vicente Ferrer (PE), que registrou chuvas intensas (código 1.3.2.1.4), com decreto estadual de 1º de julho de 2026.
O reconhecimento federal foi formalizado com base em Formulários de Informações do Desastre (FIDE) submetidos pelos entes federativos. Conforme o procedimento padrão da SEDEC, o reconhecimento é um requisito para que estados e municípios possam pleitear apoio federal, incluindo recursos financeiros por meio do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), além de assistência logística e atuação coordenada nas ações de resposta, recuperação e prevenção de desastres.
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A portaria entra em vigor na data de sua publicação, 20 de julho de 2026.
O reconhecimento se insere em um contexto mais amplo de seca no Nordeste brasileiro em 2026. Segundo reportagens, Pernambuco decretou situação de emergência em 75 municípios em junho de 2026 devido à estiagem prolongada; o Ceará registrou 68 cidades em seca extrema em janeiro, o pior cenário desde 2019; a Paraíba tinha 108 municípios em emergência por estiagem em julho; e o Rio Grande do Norte decretou emergência em 166 municípios em abril. De acordo com reportagem do G1, a seca extrema em Pernambuco avançou de 42% para 65% do território entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O monitor de secas indicou alguma melhora em maio e junho, mas previsões apontam risco de prolongamento do período seco.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
