Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Na edição atual, o Atlas estruturou 2.180 publicações de 47 órgãos.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União, em 15 de julho de 2026, a Portaria nº 2.300 que autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Pedro do Rosário, no Maranhão.
A transferência corresponde a R$ 237.458,00, a ser efetuada em parcela única, conforme o processo SEI n.º 59052.039124/2026-60, e será classificada na ação de Proteção e Defesa Civil do Plano Orçamentário.
O prazo para a execução das ações de resposta é de 180 dias a contar da publicação da portaria. O município deverá prestar contas final em até 30 dias após o término da execução ou do último pagamento.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
O recurso destina‑se a apoiar medidas de resposta a desastres e à recuperação de infraestrutura danificada, contribuindo para a restauração de serviços essenciais à população local.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
