A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu, por meio da Portaria nº 2.305, de 15 de julho de 2026, situação de emergência em áreas de 16 municípios do Nordeste afetados pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado, 17 de julho de 2026, data em que entrou em vigor.

O ato, assinado pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, reconhece os desastres classificados como "Estiagem - 1.4.1.1.0" descritos no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) de cada município. Os decretos municipais de situação de emergência, emitidos entre 8 de junho e 7 de julho de 2026, já haviam sido proclamados localmente antes do reconhecimento federal.

Os municípios contemplados são:

  • Bahia: Planaltino (decreto 170, processo 59051.047620/2026-05) e Lajedo do Tabocal (decreto 023, processo 59051.047615/2026-94);
  • Ceará: Independência (decreto 019, processo 59051.047562/2026-10), Ibaretama (decreto 015, processo 59051.047626/2026-74) e Salitre (decreto 0707001, processo 59051.047621/2026-41);
  • Paraíba: Algodão de Jandaíra (decreto 059, processo 59051.047604/2026-12);
  • Pernambuco: Vertente do Lério (decreto 026, processo 59051.047572/2026-47), Frei Miguelinho (decreto 026, processo 59051.047588/2026-50), Gravatá (decreto 31, processo 59051.047579/2026-69), Jucati (decreto 017, processo 59051.047591/2026-73), Calçado (decreto 018, processo 59051.047594/2026-15), João Alfredo (decreto 023, processo 59051.047587/2026-13), Altinho (decreto 774, processo 59051.047592/2026-18) e Sairé (decreto 020, processo 59051.047593/2026-62);
  • Rio Grande do Norte: Tenente Laurentino Cruz (decreto 033, processo 59051.047614/2026-40) e Rafael Godeiro (decreto 301, processo 59051.047611/2026-14).