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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu, por meio da Portaria nº 2.305, de 15 de julho de 2026, situação de emergência em áreas de 16 municípios do Nordeste afetados pela estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União deste sábado, 17 de julho de 2026, data em que entrou em vigor.
O ato, assinado pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, reconhece os desastres classificados como "Estiagem - 1.4.1.1.0" descritos no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) de cada município. Os decretos municipais de situação de emergência, emitidos entre 8 de junho e 7 de julho de 2026, já haviam sido proclamados localmente antes do reconhecimento federal.
Os municípios contemplados são:
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O reconhecimento federal não transfere automaticamente recursos aos municípios, mas é condição para que as prefeituras possam solicitar apoio complementar da União — financeiro ou em espécie — para ações de resposta e de recuperação, conforme a legislação de proteção e defesa civil. Entre as medidas estão a distribuição de água potável, de cestas básicas e o apoio à restauração de serviços essenciais, a depender das solicitações aprovadas.
A estiagem tem sido recorrente na região em 2026. Ao longo do ano, a Sedec já havia reconhecido situação de emergência por seca e estiagem em dezenas de municípios do Nordeste, como em quinze cidades por meio da Portaria nº 596/2026, em março, e em sete municípios pela Portaria nº 2.056/2026, em junho, conforme dados compilados pelo Atlas Público. Em junho de 2026, o Monitor de Secas do Brasil indicou aumento da área com seca em parte dos estados nordestinos, com avanço da seca fraca e moderada em áreas do Maranhão, Piauí e Alagoas, enquanto outras regiões, como o norte cearense e a bacia do rio São Francisco, registraram melhora, segundo leitura do monitoramento oficial. O fenômeno El Niño é apontado por meteorologistas como fator que pode intensificar eventos de seca na região nos próximos meses, conforme reportagem do Imirante em junho de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original