O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou, em 14 de julho de 2026, a Declaração da Situação de Emergência nº 25362225 para a rodovia BR‑174, no trecho entre os km 40,08 e 78,89, no estado de Rondônia.
O relatório técnico da supervisão (nº 25331789) e o relatório complementar (nº 25350607) apontam processos erosivos graves, trechos alagados e risco iminente de comprometimento da trafegabilidade.
Com base no Processo nº 50622.001395/2026-66, a portaria autoriza a continuidade da instrução processual e a contratação direta, limitada ao estritamente necessário, de obras de contenção de erosões e recuperação de drenagem.
A medida visa garantir a segurança dos usuários, a continuidade do abastecimento das comunidades locais e o adequado escoamento da produção regional, evitando interrupções no fluxo de transporte.