O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, em 13 de julho de 2026, o extrato de apostilamento nº 6/2026 que retifica a numeração das apostilas de aumento de valor do contrato 91/2024 firmado com a SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
A correção altera a referência da 1ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento (SEI nº 20568630) para 2ª apostila, e a da 4ª apostila (SEI nº 25122486) para 5ª apostila, mantendo inalterado o valor total do contrato, que permanece em R$ 33.354.900,13.
O contrato tem vigência de 02/04/2024 a 02/04/2029 e foi assinado em 13/07/2026. A retificação tem objetivo de corrigir erro material de numeração, garantindo a correta referência documental.
A medida não altera o montante financeiro nem as condições de execução, afetando apenas a documentação interna entre o DNIT e a empresa contratada.