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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu, por meio da Autorização SIM‑ANP nº 460, em 10 de agosto de 2026, autorização para que a TotalEnergies Petróleo & Gás Brasil Ltda. exerça a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União.
A empresa, registrada no CNPJ sob o nº 04.598.588/0001-88, atuará como Agente Vendedor, devendo registrar os contratos de venda na ANP sob o número de registro 03.33.06.04598588. A autorização não inclui a distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel nem de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, que permanecem reguladas por outras resoluções.
A validade da autorização começa na data de sua publicação e permanece enquanto a TotalEnergies cumprir integralmente as obrigações previstas nos arts. 10 a 13 da Resolução ANP nº 52/2011, podendo ser cancelada caso as condições não sejam mantidas.
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A medida amplia a oferta de gás natural no mercado nacional, permitindo que a empresa participe da comercialização de volumes sob contrato, o que pode contribuir para a diversificação de fornecedores e para a segurança energética do país.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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