A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (20 de outubro de 2026), um aviso de alteração da data da Audiência Pública nº 16/2026. A audiência trata da participação social e da obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release).
A audiência, que estava marcada para 21 de outubro de 2026, passa a ser realizada em 19 de novembro de 2026, das 10h às 12h e das 14h às 18h.
O aviso se baseia na Decisão de Diretoria nº 814, de 19 de outubro de 2026, e no processo administrativo ANP nº 48610.210027/2025-13. Está assinado pelo diretor-geral, Artur Watt Neto.
Quem quiser participar deve pedir inscrição até 5 de novembro de 2026, por formulário eletrônico disponível na página de consultas e audiências públicas no site da ANP. No formulário, é preciso escolher a modalidade de participação: "ouvinte" ou "expositor".