O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou em 16 de outubro de 2026 o Decreto nº 1.757, que homologa a situação de emergência, nível II, no município de Itaiópolis. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O desastre é classificado como Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4). A situação de emergência havia sido declarada pelo município por meio do Decreto municipal nº 3.792, de 8 de outubro de 2026.
A homologação vale por 180 dias. O decreto estadual entra em vigor na data de sua publicação, mas o prazo é contado a partir da data de edição do decreto municipal.
Pelo texto, compete à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC) aplicar as medidas previstas na Lei estadual nº 15.953, de 7 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 349, de 17 de novembro de 2023. O ato se baseia no processo SDC 5025/2026 e em normas federais, como o Decreto federal nº 10.593/2020, a Lei federal nº 12.608/2012 e a Portaria nº 260/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Segundo reportagem do portal Demais News, as chuvas que atingem o município desde 6 de outubro danificaram estradas, pontes e ruas, e as aulas nas redes municipal e estadual foram canceladas.