A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) aprovou, pela Resolução nº 330/26, o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica 2026. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro de 2026, com a indicação de que foi republicado por alteração. Ele traz a data de 27 de abril de 2026.
O plano inclui a solicitação de habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP) para adultos e crianças. A resolução cita análise técnica da capacidade instalada dos hospitais para a conversão e a abertura de leitos temporários e a "extrema necessidade" desses leitos para o atendimento a síndromes respiratórias.
A solicitação do incentivo financeiro de custeio será operacionalizada pela Secretaria de Estado da Saúde, conforme o plano de contingência anexo, inclusive para municípios com gestão municipal. Ela será encaminhada pelo Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), com a documentação prevista na Portaria GM/MS nº 10.484/2026. Essa portaria, de 27 de março de 2026, instituiu, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de pacientes adultos e pediátricos com SRAG.
Para receber o custeio temporário, as instituições deverão registrar, em painel de informações disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde, a capacidade instalada e a taxa de ocupação dos leitos habilitados. A resolução vale a partir da data de sua publicação.
O anexo lista dezenas de hospitais de gestão estadual e municipal, com leitos novos, leitos convertidos e leitos de SVP, pediátricos e adultos. Em Porto Alegre, o Hospital de Clínicas está listado com 40 leitos de UTI adulto convertidos em leitos de UTI adulto para SRAG (nenhum novo), além de 10 leitos pediátricos convertidos, 17 leitos de SVP pediátricos e 11 de SVP adultos.