A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.928, de 15 de outubro de 2026, que reconhece o Cânions dos Apertados como Patrimônio Natural, Paisagístico, Turístico e Cultural do Estado do Rio Grande do Norte. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de outubro de 2026.
O texto define o Cânions dos Apertados como geossítio localizado no município de Currais Novos. A lei foi decretada pelo Poder Legislativo estadual e sancionada pela governadora, no Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal.
A lei é curta, com dois artigos: o primeiro faz o reconhecimento e o segundo determina que ela entra em vigor na data da publicação.