Polícia Militar do RJ reduz UPPs de 16 para 10 sedes e desmobiliza 10 estruturas, como torres e cabines blindadas

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial do Estado de 4 de novembro de 2026, a Resolução SEPM nº 9560, assinada em 28 de outubro pelo secretário Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra. O texto implementa a terceira fase de reestruturação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) subordinadas ao Comando de Polícia de Proximidade (CPP), com a regionalização da estrutura administrativa e operacional. A resolução entra em vigor na data da publicação.

Com a mudança, as 16 UPPs atuais passam a 10 UPPs-sede: Santa Marta, Jacaré, Mangueira, Providência, Borel, Complexo do Alemão, Complexo da Penha, Pavão-Pavãozinho, Manguinhos e Rocinha. As áreas que perdem a estrutura administrativa autônoma são incorporadas às sedes como companhias destacadas, subordinadas à sede nos planos administrativo, operacional e logístico, mas ainda responsáveis pelo policiamento nas áreas que lhes forem atribuídas.

A distribuição prevista na resolução é a seguinte:
- Jacaré incorpora as companhias São João e Lins;
- Mangueira incorpora Barreira do Vasco e Turano;
- Borel incorpora Salgueiro, Formiga e Macacos;
- Complexo do Alemão incorpora Fazendinha, Nova Brasília e Alemão;
- Complexo da Penha incorpora Vila Cruzeiro e Chatuba;
- Pavão-Pavãozinho incorpora Tabajaras e Babilônia/Chapéu Mangueira;
- Manguinhos incorpora Adeus/Baiana e Arará;
- Rocinha incorpora Vidigal;
- Santa Marta e Providência permanecem com atuação local concentrada.

A finalidade declarada é otimizar recursos, reduzir a fragmentação administrativa e fortalecer o policiamento ostensivo de proximidade. A concentração das atividades administrativas nas sedes deve priorizar a manutenção do efetivo na atividade operacional. O efetivo do CPP será adequado ao total de 3.000 policiais militares, e a redistribuição deve priorizar o emprego na atividade-fim, mediante redução das estruturas administrativas descentralizadas.

A resolução também determina a desmobilização definitiva de 10 elementos desdobrados: Torre Blindada – Adeus; Cabine Blindada – Democráticos; Base Buraco do Lacerda, Base Feirinha e Base Largo do Jacaré (UPP Jacaré); Torre Blindada – Gamboa (Providência); Cabine Predinhos (Complexo do Alemão); Cabine Blindada – Praça São Lucas (Complexo da Penha); Cabine Gambá (Lins); e Base Basanha (Borel). A medida se restringe a essas estruturas e não altera, por si só, as áreas de atuação das UPPs.