Terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Nomeação de 14 aprovados no XV Concurso para Juiz Federal Substituto no TRF da 5ª Região.

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nomeia 14 candidatos habilitados no XV Concurso Público para cargos de Juiz Federal Substituto, na ordem de classificação. Eles tomarão posse na sede do TRF5 e, após curso de formação na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, serão lotados em varas conforme opção e classificação. O ato baseia-se em autorizações orçamentárias e processos administrativos específicos, garantindo provimento de vagas na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.

Portaria MF designa membros titulares e suplentes do Comitê CGSIM para integração tributária e simplificação de registros empresariais.

A Portaria MF nº 3.225/2025 designa representantes de diversos órgãos públicos, secretarias e entidades como membros natos e indicados do Comitê CGSIM, criado pelo Decreto nº 12.668/2025. O comitê visa integrar administrações tributárias e gerir a rede nacional para simplificar registro e legalização de empresas. A presidência cabe ao primeiro titular da Receita Federal, sem remuneração aos membros, revogando portaria anterior.

ato declaratório

Aprovação de remanejamento de R$ 14,6 mi para projeto 'O Mistério do Cinco Estrelas' da Boutique Filmes.

A Coordenadora de Acompanhamento de Projetos da ANCINE aprovou o remanejamento de fontes de recursos para o projeto audiovisual 'O Mistério do Cinco Estrelas', proposto pela Boutique Filmes e Produções Ltda. Isso autoriza a captação de R$ 14.684.210,53 até 31/12/2027, nos termos da Lei 8.685/93 e normas correlatas. A decisão beneficia a produção cultural, permitindo acesso a incentivos fiscais via artigos 3º e 3º-A da lei.

ato declaratório

Portaria admite 18 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 39,4 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 9 admite propostas de projetos ambientais focados em reciclagem, economia circular, capacitação de catadores e infraestrutura para municípios e entidades. As propostas passam à fase de captação de incentivos via contas no Banco do Brasil, com prazos mínimos de 12 meses para captação e execução variando de 6 a 36 meses. Isso importa para fomentar ações de sustentabilidade e inclusão socioeconômica em diversos estados brasileiros, com valores aprovados somando cerca de R$ 39,4 milhões. Detalhes atualizados estão no portal SINIR.

ato declaratório

Portaria admite 18 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 39,4 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 9 admite propostas de projetos ambientais focados em reciclagem, economia circular, capacitação de catadores e infraestrutura para municípios e entidades. As propostas passam à fase de captação de incentivos via contas no Banco do Brasil, com prazos mínimos de 12 meses para captação e execução variando de 6 a 36 meses. Isso importa para fomentar ações de sustentabilidade e inclusão socioeconômica em diversos estados brasileiros, com valores aprovados somando cerca de R$ 39,4 milhões. Detalhes atualizados estão no portal SINIR.

ato declaratório

Portaria admite 18 propostas de incentivo à reciclagem totalizando R$ 39,4 mi para captação.

A Portaria SQA/MMA nº 9 admite propostas de projetos ambientais focados em reciclagem, economia circular, capacitação de catadores e infraestrutura para municípios e entidades. As propostas passam à fase de captação de incentivos via contas no Banco do Brasil, com prazos mínimos de 12 meses para captação e execução variando de 6 a 36 meses. Isso importa para fomentar ações de sustentabilidade e inclusão socioeconômica em diversos estados brasileiros, com valores aprovados somando cerca de R$ 39,4 milhões. Detalhes atualizados estão no portal SINIR.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro abre processo seletivo simplificado para 1 vaga imediata de Professor Substituto no Departamento de Engenharia de Produção, no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. A vaga exige graduação e mestrado em Engenharia de Produção ou áreas afins, com remuneração inicial de R$ 4.326,60 (vencimento) + R$ 1.622,47 (titulação) + R$ 1.175,00 (auxílio-alimentação) para 40h semanais. Inscrições de 05 a 12/01/2026 por e-mail, com taxa de R$ 60,00 e seleção por prova de títulos; contrato até 24 meses.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

contratação de Professor Substituto na área de Neurologia, do Departamento de Medicina Especializada, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina - PI, correspondente à classe Assistente Nível I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais)

A Portaria homologa o resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto na área de Neurologia, no Departamento de Medicina Especializada do Centro de Ciências da Saúde da UFPI. A candidata Raissa Barreto Vieira Soares ficou em 1º lugar e foi habilitada para contratação na classe Assistente Nível I, regime TI-40, no Campus Ministro Petrônio Portela. Isso permite a admissão imediata dela após publicação.