Zanatta (PL/SC) apresenta PL 3234/2026 que cria política de prioridade no atendimento a crianças e adolescentes com câncer
A deputada Zanatta (PL/SC) protocolou nesta quinta‑feira, 22 de junho de 2026, o Projeto de Lei 3234/2026, que institui a Política Nacional de Atendimento Prioritário para crianças e adolescentes com câncer nos serviços de saúde públicos e privados.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir que pacientes menores de 18 anos diagnosticados com câncer recebam atendimento prioritário, incluindo agendamento, exames e tratamento, em hospitais, clínicas e unidades de saúde.
Se aprovada, a medida asseguraria maior agilidade no diagnóstico e início de terapias, reduzindo o tempo de espera e potencialmente aumentando as taxas de sobrevivência, beneficiando milhares de famílias.
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Até o momento, a proposição encontra‑se apenas apresentada na Mesa da Câmara, sem designação de relator ou votação.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.