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A deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1.482/2025, com substitutivo. O texto ainda não foi aprovado: o registro oficial indica apenas a apresentação da proposição, sem votação ou tramitação posterior registrada.
De autoria do deputado Domingos Neto, o projeto original inclui a adrenoleucodistrofia no rol prioritário do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O substitutivo apresentado pela relatora propõe incluir também as acidúrias orgânicas e as doenças peroxissomais no programa.
Segundo o parecer, a expansão poderia aproveitar, em grande medida, a tecnologia de espectrometria de massas em tandem e a infraestrutura laboratorial associada. A relatora afirma que o diagnóstico precoce pode permitir acompanhamento e intervenção antes da ocorrência de insuficiência adrenal, lesões neurológicas irreversíveis ou outras sequelas graves.
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A matéria permanece em tramitação na fase de apresentação do substitutivo. Portanto, não é correto afirmar que ela já tenha sido encaminhada para análise das demais comissões ou aprovada.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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