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A deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA) apresentou, na Comissão de Saúde (CSAUDE), um parecer favorável à alteração do Projeto de Lei 1.482/2025, que visa incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).
No relatório protocolado em 10 de setembro de 2026, a relatora propõe um substitutivo que amplia o escopo da proposta original. Em vez de focar apenas na adrenoleucodistrofia, o texto sugere a inclusão de um grupo mais abrangente de doenças, como as acidúrias orgânicas e as doenças peroxissomais (incluindo a de Zellweger), para aproveitar a infraestrutura tecnológica de espectrometria de massas já prevista para as etapas de expansão do teste do pezinho.
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A medida busca permitir o diagnóstico precoce e o acompanhamento clínico antes que ocorram lesões neurológicas ou insuficiências graves. O parecer da relatora também manifesta a rejeição ao substitutivo apresentado anteriormente pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), por entender que o texto da CPASF não incorporou as alterações de mérito necessárias para a área da saúde.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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