O deputado Josivaldo Jp (UNIÃO/MA) apresentou, em 19 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 5912/2026, que institui o Programa de Equipes Especializadas para o Atendimento de Urgências em Saúde Mental e de Promoção da Vida no SAMU 192.

Pelo texto, o programa será gerido pelo Ministério da Saúde, a quem caberá adotar medidas para qualificar o atendimento de urgência a pessoas em sofrimento por transtorno mental e em tentativa de suicídio. Isso se dará por meio da Equipe de Resposta a Emergências de Saúde Mental (ERSAM), no âmbito do SAMU 192.

A ERSAM será uma equipe multiprofissional com capacitação específica, que usará veículos adaptados para o acolhimento terapêutico. Cada veículo em atendimento deverá ter obrigatoriamente dois enfermeiros e um paramédico, todos com especialidade em saúde mental.

O veículo deverá ser equipado para atendimento emergencial, transporte e/ou primeiros socorros, funcionando como "sala de terapia", com assentos confortáveis e luzes de brilho aconchegante. A lei entraria em vigor na data de sua publicação.

Na justificativa, o autor diz que a ideia vem da Equipe de Resposta a Emergências Psiquiátricas (PAM), de Estocolmo, na Suécia. Cita também dados da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede): o SUS registrou 11.502 internações por lesões em tentativas de suicídio em 2023, alta de mais de 25% sobre os 9.173 casos de 2014.

O deputado argumenta ainda que, em surtos, quem costuma ser acionado é a polícia, o que pode gerar conflito com a pessoa em crise, e que doenças mentais, em regra, não tornam alguém criminoso. A proposta foi apresentada à Mesa da Câmara dos Deputados.